Regulamento | Escola de Ténis casas de Azeitão
1- A Escola de Ténis Casas de Azeitão - Tennis Academy (ETCA) é uma organização que presta serviços de ensino e prática desportiva da responsabilidade de Miguel Filipe Bettencourt Neves (empresário em nome individual), também diretor técnico, com autorização de funcionamento por parte da Câmara Municipal de Setúbal.
2- A ETCA encontra-se aberta a todos os interessados mediante aceitação do presente regulamento, da legislação em vigor, das condições acordadas com a Associação de Proprietários das Casas de Azeitão e da existência de vaga.
3- É da responsabilidade da ETCA toda a gestão do programa pedagógico, formação de professores e instalações desportivas, de acordo com as medidas e orientações definidas para a modalidade pelas entidades que tutelam o desporto e mais especificamente o ténis.
4- Todos os alunos inscritos na ETCA terão obrigatoriamente de estar abrangidos por um seguro de acidentes pessoais que cubra eventuais incidentes ocorridos nas instalações da nossa responsabilidade, tendo para esse efeito de fornecer as informações pessoais solicitadas e de regularizar os valores em causa imputados anualmente ao aluno. A anuidade do seguro desportivo é cobrada no ato de inscrição ou no ato de renovação de inscrição (mensalidade de Julho), sendo a sua duração de Agosto do presente ano a Julho do ano seguinte, podendo ser cobrado um valor proporcional quando a inscrição é realizada no decorrer do ano letivo.
5- O horário de funcionamento da ETCA é das 8h às 21h, sendo que em determinados períodos não existe atendimento presencial e o uso dos campos destina-se apenas ao aluguer livre para uso exclusivo dos alunos inscritos ou dos residentes no condomínio por motivos de existência de seguro de acidentes pessoais dos praticantes.
6- As aulas de ténis na ETCA poderão ocorrer na vertente de aulas de grupo ou aulas individuais, sendo que o preçário poderá ser atualizado anualmente no início de cada ano letivo, ou no decorrer deste apenas mediante condições extraordinárias e devidamente fundamentadas com comunicação aos alunos, e encontra-se disponível para consulta no PDF no final do presente regulamento.
7- As aulas de ténis em Grupo têm horários fixos definidos e pelo menos um horário de compensação, existindo um limite máximo de alunos por aula com base no escalão etário e nível de desenvolvimento que permitam sempre boas condições de prática (número esse indicado no preçário).
8- As aulas de ténis individuais podem ter horários fixos ou horários flexíveis, conforme acordado entre o aluno e a ETCA no ato de inscrição, sendo que em qualquer dos casos a desmarcação destas aulas terá de ser realizada com uma antecedência de 24h de modo a que a mesma não seja cobrada.
9- Caso as condições climatéricas não permitam a realização das aulas de ténis, as aulas poderão ser canceladas com aviso através do grupo Whatsapp e poderão ser compensadas dentro dos horários disponíveis para compensação, mediante aviso prévio do aluno e sujeito a disponibilidade de vaga. As aulas individuais canceladas pelo mesmo motivo poderão ser remarcadas ou em caso de impossibilidade de encontrar horário compatível poderão ser canceladas sem prejuízo do aluno.
10- Pelas aulas de grupo canceladas não haverá reembolso, podendo, caso existam muitas aulas por compensar, o aluno optar por reduzir a periodicidade de aulas mensais (para um mínimo de 1x semana) num ou mais meses, de modo a recuperar as aulas não realizadas.
11- A liquidação das mensalidades referentes às aulas de ténis deverá ser realizada até ao dia 8 de cada mês e a liquidação das aulas ou packs de aulas individuais até 24h antes da sua realização. Pelos montantes recebidos a ETCA emitirá o respetivo recibo no decorrer do mês de pagamento do mesmo.
12- Não é permitida a participação nas aulas de ténis a alunos com mensalidades em atraso, sendo as inscrições suspensas no último dia do mês quando a mensalidade se encontrar por regularizar e a mesma passa de suspensa a cancelada em definitivo ao dia 15 do mês seguinte, caso os valores continuem por liquidar, obrigando para reativação da mesma a proceder a nova inscrição.
13- A mensalidade do mês de Julho no que se refere à aulas de grupo, será debitada por antecipação em três tranches (junto com a mensalidade de Abril, Maio e Junho), sendo que em Julho serão apenas debitados ou creditados serviços extra que venham a ocorrer nesse mês. Acertos em reembolso ou débito podem vir a ocorrer na mensalidade de Julho caso o aluno opte por aumentar, reduzir ou alterar o sistema ou número de aulas escolhido e previamente cobrado.
14- O aluguer de campos de ténis de forma livre é exclusivo para alunos (e seus familiares) e residentes no condomínio, sendo a reserva feita por SMS para o TLM da ETCA, e o acesso ao campo feito pelo sistema de marcação de código no cofre que possui a chave. A taxa de aluguer de campo consta no preçário da ETCA e poderá ser atualizada com aviso prévio de 1 mês no mesmo preçário.
15- O acesso aos campos de ténis está sujeito ao uso de equipamento adequado, nomeadamente calçado desportivo adequado, roupa desportiva e acessórios que respeitem as regras de ética e estética associadas à modalidade.
16- A aceitação/manutenção da inscrição está sujeita a uma conduta ética condizente com as normas da modalidade desportiva por parte do aluno e/ou seu encarregado de educação e acompanhantes, sendo que a ETCA através do seu diretor técnico, se reserva ao direito de cancelar a qualquer altura a mesma inscrição, procedendo nesses casos ao reembolso dos devidos montantes de forma proporcional. O mesmo se aplica ao aluguer de campos de ténis através do acesso livre.
17- A medida indicada no ponto 15. tem por base o bem estar, segurança e conforto dos restantes alunos, professores, acompanhantes e residentes no condomínio.
18- O uso das raquetes da ETCA por parte dos seus alunos não tem qualquer custo nem objeção, podendo contudo ser restringido em casos especiais devidamente justificados ou condicionado ao cumprimentos de regras específicas.
19- É da responsabilidade da ETCA todo o material pedagógico usado nas aulas de ténis. Podem os alunos optar por encomendar material desportivo na ETCA para uso próprio mediante orçamento e condições especiais através do acordo com algumas marcas.
20- Cada aluno deverá vir munido de uma garrafa de água para a aula de ténis, ou caso deseje, poderá fazer a aquisição de água na ETCA, sendo a mesma debitada no ato de entrega ou na mensalidade seguinte, por escolha do aluno.
21- Periodicamente existirão eventos interligados com a atividade de ensino, que serão sempre de participação opcional (torneios, encontros, etc) e que poderão ter uma taxa de inscrição diferenciada para alunos ou participantes externos.
22- A ETCA encontra-se em funcionamento durante os 12 meses do ano, sendo que encerra apenas 1 semana para manutenção dos campos no final do mês de Julho e nos dias feriados e entrudos. As aulas não realizadas nestes dias são compensáveis da mesma forma que as aulas canceladas por falta de condições climatéricas mencionadas no ponto 9 e 10 do presente regulamento.
23- No mês de Agosto, mediante comunicação prévia, podem os alunos solicitar a liquidação a 50% da mensalidade caso se encontrem de férias por um período até 15 dias ou a isenção do pagamento de mensalidade, caso se encontrem ausentes todo o mês.
24- No caso de lesão ou doença devidamente comprovada, pode o aluno solicitar a suspensão da liquidação da mensalidade até se encontrar em condições de retomar as mesmas, sendo que a sua vaga será mantida até final do ano letivo em que se inscreveu.
25- As comunicações aos alunos ou encarregados de educação serão feitas por Email ou SMS, sendo as urgentes, nomeadamente o cancelamento de aulas por falta de condições climatéricas, feitas através do grupo Whatsapp de cada classe. A participação nestes grupos é opcional, podendo o aluno optar por não o integrar, mas neste caso deverá ser iniciativa do aluno o questionar à ETCA se a aula se irá ou não realizar quando as condições foram duvidosas.
26- A presença de encarregados de educação dentro do campos de ténis no decorrer das atividades só será autorizado em casos pontuais, excecionais ou devidamente justificados. Sendo essa autorização da competência do Diretor Técnico.
27- As questões omissas ao presente regulamento são da responsabilidade de decisão por parte do Diretor Técnico da ETCA, podendo os alunos ou encarregados de educação a qualquer altura dentro do horário de funcionamento contatar o mesmo para solicitar esclarecimentos ou efetuar sugestões.
28- Medidas ou alterações, pontuais ou permanentes, ao presente regulamento poderão ser realizadas antes do início de cada ano letivo, com uma comunicação por escrito aos alunos já inscritos com um mínimo de um mês de antecedência ou por indicação das entidades que tutelam a modalidade no timing que estas definam.
2- A ETCA encontra-se aberta a todos os interessados mediante aceitação do presente regulamento, da legislação em vigor, das condições acordadas com a Associação de Proprietários das Casas de Azeitão e da existência de vaga.
3- É da responsabilidade da ETCA toda a gestão do programa pedagógico, formação de professores e instalações desportivas, de acordo com as medidas e orientações definidas para a modalidade pelas entidades que tutelam o desporto e mais especificamente o ténis.
4- Todos os alunos inscritos na ETCA terão obrigatoriamente de estar abrangidos por um seguro de acidentes pessoais que cubra eventuais incidentes ocorridos nas instalações da nossa responsabilidade, tendo para esse efeito de fornecer as informações pessoais solicitadas e de regularizar os valores em causa imputados anualmente ao aluno. A anuidade do seguro desportivo é cobrada no ato de inscrição ou no ato de renovação de inscrição (mensalidade de Julho), sendo a sua duração de Agosto do presente ano a Julho do ano seguinte, podendo ser cobrado um valor proporcional quando a inscrição é realizada no decorrer do ano letivo.
5- O horário de funcionamento da ETCA é das 8h às 21h, sendo que em determinados períodos não existe atendimento presencial e o uso dos campos destina-se apenas ao aluguer livre para uso exclusivo dos alunos inscritos ou dos residentes no condomínio por motivos de existência de seguro de acidentes pessoais dos praticantes.
6- As aulas de ténis na ETCA poderão ocorrer na vertente de aulas de grupo ou aulas individuais, sendo que o preçário poderá ser atualizado anualmente no início de cada ano letivo, ou no decorrer deste apenas mediante condições extraordinárias e devidamente fundamentadas com comunicação aos alunos, e encontra-se disponível para consulta no PDF no final do presente regulamento.
7- As aulas de ténis em Grupo têm horários fixos definidos e pelo menos um horário de compensação, existindo um limite máximo de alunos por aula com base no escalão etário e nível de desenvolvimento que permitam sempre boas condições de prática (número esse indicado no preçário).
8- As aulas de ténis individuais podem ter horários fixos ou horários flexíveis, conforme acordado entre o aluno e a ETCA no ato de inscrição, sendo que em qualquer dos casos a desmarcação destas aulas terá de ser realizada com uma antecedência de 24h de modo a que a mesma não seja cobrada.
9- Caso as condições climatéricas não permitam a realização das aulas de ténis, as aulas poderão ser canceladas com aviso através do grupo Whatsapp e poderão ser compensadas dentro dos horários disponíveis para compensação, mediante aviso prévio do aluno e sujeito a disponibilidade de vaga. As aulas individuais canceladas pelo mesmo motivo poderão ser remarcadas ou em caso de impossibilidade de encontrar horário compatível poderão ser canceladas sem prejuízo do aluno.
10- Pelas aulas de grupo canceladas não haverá reembolso, podendo, caso existam muitas aulas por compensar, o aluno optar por reduzir a periodicidade de aulas mensais (para um mínimo de 1x semana) num ou mais meses, de modo a recuperar as aulas não realizadas.
11- A liquidação das mensalidades referentes às aulas de ténis deverá ser realizada até ao dia 8 de cada mês e a liquidação das aulas ou packs de aulas individuais até 24h antes da sua realização. Pelos montantes recebidos a ETCA emitirá o respetivo recibo no decorrer do mês de pagamento do mesmo.
12- Não é permitida a participação nas aulas de ténis a alunos com mensalidades em atraso, sendo as inscrições suspensas no último dia do mês quando a mensalidade se encontrar por regularizar e a mesma passa de suspensa a cancelada em definitivo ao dia 15 do mês seguinte, caso os valores continuem por liquidar, obrigando para reativação da mesma a proceder a nova inscrição.
13- A mensalidade do mês de Julho no que se refere à aulas de grupo, será debitada por antecipação em três tranches (junto com a mensalidade de Abril, Maio e Junho), sendo que em Julho serão apenas debitados ou creditados serviços extra que venham a ocorrer nesse mês. Acertos em reembolso ou débito podem vir a ocorrer na mensalidade de Julho caso o aluno opte por aumentar, reduzir ou alterar o sistema ou número de aulas escolhido e previamente cobrado.
14- O aluguer de campos de ténis de forma livre é exclusivo para alunos (e seus familiares) e residentes no condomínio, sendo a reserva feita por SMS para o TLM da ETCA, e o acesso ao campo feito pelo sistema de marcação de código no cofre que possui a chave. A taxa de aluguer de campo consta no preçário da ETCA e poderá ser atualizada com aviso prévio de 1 mês no mesmo preçário.
15- O acesso aos campos de ténis está sujeito ao uso de equipamento adequado, nomeadamente calçado desportivo adequado, roupa desportiva e acessórios que respeitem as regras de ética e estética associadas à modalidade.
16- A aceitação/manutenção da inscrição está sujeita a uma conduta ética condizente com as normas da modalidade desportiva por parte do aluno e/ou seu encarregado de educação e acompanhantes, sendo que a ETCA através do seu diretor técnico, se reserva ao direito de cancelar a qualquer altura a mesma inscrição, procedendo nesses casos ao reembolso dos devidos montantes de forma proporcional. O mesmo se aplica ao aluguer de campos de ténis através do acesso livre.
17- A medida indicada no ponto 15. tem por base o bem estar, segurança e conforto dos restantes alunos, professores, acompanhantes e residentes no condomínio.
18- O uso das raquetes da ETCA por parte dos seus alunos não tem qualquer custo nem objeção, podendo contudo ser restringido em casos especiais devidamente justificados ou condicionado ao cumprimentos de regras específicas.
19- É da responsabilidade da ETCA todo o material pedagógico usado nas aulas de ténis. Podem os alunos optar por encomendar material desportivo na ETCA para uso próprio mediante orçamento e condições especiais através do acordo com algumas marcas.
20- Cada aluno deverá vir munido de uma garrafa de água para a aula de ténis, ou caso deseje, poderá fazer a aquisição de água na ETCA, sendo a mesma debitada no ato de entrega ou na mensalidade seguinte, por escolha do aluno.
21- Periodicamente existirão eventos interligados com a atividade de ensino, que serão sempre de participação opcional (torneios, encontros, etc) e que poderão ter uma taxa de inscrição diferenciada para alunos ou participantes externos.
22- A ETCA encontra-se em funcionamento durante os 12 meses do ano, sendo que encerra apenas 1 semana para manutenção dos campos no final do mês de Julho e nos dias feriados e entrudos. As aulas não realizadas nestes dias são compensáveis da mesma forma que as aulas canceladas por falta de condições climatéricas mencionadas no ponto 9 e 10 do presente regulamento.
23- No mês de Agosto, mediante comunicação prévia, podem os alunos solicitar a liquidação a 50% da mensalidade caso se encontrem de férias por um período até 15 dias ou a isenção do pagamento de mensalidade, caso se encontrem ausentes todo o mês.
24- No caso de lesão ou doença devidamente comprovada, pode o aluno solicitar a suspensão da liquidação da mensalidade até se encontrar em condições de retomar as mesmas, sendo que a sua vaga será mantida até final do ano letivo em que se inscreveu.
25- As comunicações aos alunos ou encarregados de educação serão feitas por Email ou SMS, sendo as urgentes, nomeadamente o cancelamento de aulas por falta de condições climatéricas, feitas através do grupo Whatsapp de cada classe. A participação nestes grupos é opcional, podendo o aluno optar por não o integrar, mas neste caso deverá ser iniciativa do aluno o questionar à ETCA se a aula se irá ou não realizar quando as condições foram duvidosas.
26- A presença de encarregados de educação dentro do campos de ténis no decorrer das atividades só será autorizado em casos pontuais, excecionais ou devidamente justificados. Sendo essa autorização da competência do Diretor Técnico.
27- As questões omissas ao presente regulamento são da responsabilidade de decisão por parte do Diretor Técnico da ETCA, podendo os alunos ou encarregados de educação a qualquer altura dentro do horário de funcionamento contatar o mesmo para solicitar esclarecimentos ou efetuar sugestões.
28- Medidas ou alterações, pontuais ou permanentes, ao presente regulamento poderão ser realizadas antes do início de cada ano letivo, com uma comunicação por escrito aos alunos já inscritos com um mínimo de um mês de antecedência ou por indicação das entidades que tutelam a modalidade no timing que estas definam.
